| Projeto: |
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PL 568 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-568/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0568-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0568-2018
ver documento CPLP0568-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.129 de 26/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO PRIMEIRO SÁBADO DE DEZEMBRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, O MOTO ROCK SOLIDÁRIO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ASSISTENCIAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 / MOTO CLUBE / MOTO ROCK SOLIDARIO DE ITAQUERA ( EVENTO ) / MOTOCICLETA / MOTOCICLISMO / MOTOCICLISTA / ROCK |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0032-2019
ver documento EDUC0153-2019
ver documento FIN0669-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | CCJ | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | EDUC | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 26/03/2019 | | SGP2 | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 26/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | SGP2 | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | FIN | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 18/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | Encaminhado em 24/07/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/07/2019 | Encaminhado em 24/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 970/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1172/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada nos termos do art. 42, §7º da lomsp, obs. o §3º
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| Encerramento: |
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18/07/2019. Motivo: PROMULGADO |